segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

PROGRAMA AGENTES SOLIDÁRIOS SE DESTACA NO COMBATE À EVASÃO E A BAIXA FREQÜÊNCIA ESCOLAR EM BARAÚNA


Criado em 2007 em razão de incessantes esforços inter-setoriais da Secretaria Municipal de Administração e do Gabinete do Prefeito, a cidade de Baraúna inovou e lançou, à época, por meio de Lei Municipal, o Programa Agentes Solidários (PAS) que se constitui instrumento de Governo, de caráter permanente e continuado, para conscientização e orientação social tendo como objetivo o enfrentamento de agravos nas áreas social, educacional, saúde pública e cidadania, elegendo como prioridade principal o combate à evasão escolar e a baixa freqüência, em razão desse grave problema afetar a garantia de manutenção das famílias de baixa renda no acesso aos programas sociais tanto do Município como do Governo Federal.


Com esse propósito, o PAS desenvolveu um trabalho incansável em 2008, onde seus 43 agentes desempenharam importantes tarefas nas áreas de Saúde Pública, Políticas Sociais e Educação.


Dentre essas ações, destacamos como referência o trabalho de coleta de informações nas escolas das redes municipal e estadual de ensino, onde os agentes buscaram das diretorias e docentes destas escolas dados no intuito de mapear quais estudantes se encontravam em risco de evadir-se de suas atividades escolares ou em situações de baixa freqüência.


De posse dessa prospecção, o PAS, coordenado pela Assistente Social Gerusa de Paiva, de imediato instigou a realização de Visitas Domiciliares para diagnosticar, por meio de entrevistas com os pais ou responsáveis legais, os motivos ensejadores que resultavam nessa baixa freqüência ou evasão. Assim, conhecendo o problema, o Município intervia com a implementação imediata de medidas para a recuperação do discente ao convívio escolar.


Os resultados desse trabalho formiguinha, invisível muitas vezes pelos holofotes, tem gerado importantes resultados tanto para a Educação de Baraúna, como para o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (manter a criança com freqüência escolar satisfatória é um dos critérios para que a família permaneça elegível nesse importante programa social).

A assistente social Gerusa de Paiva, asseverou em recente evento de avaliação anual das atividades desenvolvidas: “A melhoria dos índices de freqüência escolar em Baraúna deu um salto significante depois da implantação do PAS. Antes, a evasão escolar e a baixa freqüência eram encaradas como um problema quase sem solução. Agora, com o PAS, percebemos que desenvolvendo um trabalho de ir até a família e buscar recuperar o aluno desistente ou relapso nos estudos, além de vivenciar uma tarefa social prazerosa, nos permite enxergar resultados efetivos. Estamos cumprindo nossa missão.


Para a Secretária Municipal de Educação, Núbia Oliveira, o PAS é um programa com uma importância imensurável, vez que traz para a Educação de Baraúna um instrumento novo, até então nunca realizado nas metodologias da Secretaria. “O PAS veio para auxiliar o docente e a educação de Baraúna. É um instrumento importante colocado à disposição para nos ajudar. E esse propósito vem sendo desempenhado com resultados satisfatórios. Fico feliz em saber que temos no PAS um parceiro para melhoria da qualidade do serviço que prestamos à população”.


Para Ana Martins, Diretora da Escola Municipal Manoel de Barros - a maior da rede municipal em número de discentes - , o PAS é tão importante para a escola que dirige, que ela sente na pele o reflexo da melhoria dos índices de freqüência escolar: “Os Agentes Solidários desempenham suas lutas em busca de melhorar a freqüência escolar de nossos alunos. Em pouco tempo, percebemos que muitos alunos com baixa freqüência, passaram a demonstrar interesse satisfatório em suas freqüências, isso por conta do trabalho de conscientização dos agentes solidários.

Já no âmbito do Programa Bolsa Família (PBF), a gestora municipal do programa, Rejane Benício, destaca a importância dos trabalhos dos Agentes Solidários: “Antes do PAS a baixa freqüência e a evasão escolar afetavam diretamente as famílias no Programa Bolsa Família pois manter a criança em sala de aula é uma das condicionalidades do programa. Com o trabalho dos agentes, percebemos que os índices de famílias com descumprimento das condicionalidades diminuíram significantemente.


Para o exercício de 2009, o Programa Agentes Solidários(PAS) atuará – em razão de tratar-se de programa de caráter continuado e permanente, com foco principal no combate à evasão escolar e a baixa freqüência, mazela que ainda atinge a educação de Baraúna, em quantidade de agentes a ser redimensionado tomando por base as metas estratégicas a serem alcançadas no exercício vindouro.


Dentre as ações estratégicas para o próximo ano, está a realização de Capacitação dos Agentes Solidários visando potencializar e dinamizar o alcance das metas a serem cumpridas.


O PAS se caracteriza como serviço público relevante à comunidade, representando ainda uma ação de grande importância para a educação e para as famílias de baixa renda (vez que auxilia no cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família).

As ações do programa são custeadas com recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) do CadÚnico e, o agente deve possuir histórico com aproveitamento de freqüência e notas considerados regulares, selecionados (processo administrativo de elegibilidade) dentre os próprios alunos da rede municipal e estadual de ensino.


Tendo fonte de aplicação específica, com esses recursos o município de Baraúna em 2009, desenvolverá ações para melhorar a estrutura física dos serviços do Cadastro Único e Bolsa Família, com sede própria e humanização do atendimento para a população, bem como, a implementação de políticas sociais e ações administrativas para cumprimento das condicionalidades (freqüência escolar e vacinação) pelas famílias mantidas no programa.


Fonte: Coordenação do PAS (Programa Agentes Solidários) e Programa Bolsa Família.

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