sexta-feira, 4 de março de 2011

RN está entre os doze Estados com maiores perdas


O Rio Grande do Norte está entre os doze estados do país que terão os maiores cortes orçamentários, nas emendas parlamentares individuais e de bancada, feitos pelo governo federal. A tesourada atingirá todos os estados, mas, assim como a governadora Rosalba Cialini, que é do DEM, os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); de Roraima, José de Anchieta Filho (PSDB); e de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), todos de oposição à presidenta Dilma Rousseff, estão entre os mais prejudicados pelos cortes. As emendas vetadas para Minas Gerais chegam a R$ 189,2 milhões, R$ 36 milhões a mais que o segundo da fila, o estado de Roraima, que teve uma redução de R$ 185,6 milhões. Em São Paulo, o saldo negativo ficará em R$ 115,5 milhões. Décimo segundo na lista de corte, o Rio Grande do Norte, terá uma redução em emendas de R$ 76,05 milhões.

Os 10 estados governados pela oposição perderam um orçamento de R$ 739,6 milhões. As 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, o que representa uma média inferior a R$ 59 milhões.

Regionalmente, o Nordeste foi o que mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413 milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Os cortes atingiram emendas de 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado. Assim, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados. No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões. No Rio Grande do Norte apenas os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) e o senador José Agripino Maia (DEM) mantiveram intactas as emendas apresentadas.

O governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos. Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.

Cortes chegam a 28% das emendas

Dos R$ 274 milhões em emendas parlamentares individuais e coletivas, inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) para o Rio Grande do Norte em 2011, quase 28% receberam a tesourada do governo federal. A medida faz parte do anúncio de corte de R$ 50 bilhões ao Orçamento Geral da União. Os deputados e senadores potiguares inseriram no orçamento para este ano R$ 13 milhões cada um, por intermédio das emendas individuais. No caso da proposta coletiva, o montante foi de R$ 170 milhões. Com o corte, a redução na conta do RN ficará em R$ 12,05 milhões, no caso das emendas individuais, e de R$ 64 milhões, nas coletivas. Será, portanto, uma perda de R$ 76,05 milhões em relação ao que estava previsto inicialmente no orçamento.

No caso das emendas para o Rio Grande do Norte, os maiores alvos de enxugamento foram os recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Não haverá exclusão do montante a ser destinado às Universidades, por exemplo, principal demanda da bancada potiguar. As proposições dos deputados Rogério Marinho (PSDB) – com um corte de R$ 6,5 milhões, e Sandra Rosado (PSB) – R$ 2,9 milhões, além da ex-senadora e governadora Rosalba Ciarlini (DEM) – R$ 2,05 milhões, foram as mais atingidas. Também houve corte nas emendas do ex-senador e ministro Garibaldi Alves (PMDB) – R$ 450 mil; e dos deputados Fátima Bezerra (PT) – R$ 300 mil, Felipe Maia (DEM) – 100 mil, e Fábio Faria (PMN) – R$ 200 mil. O senador José Agripino e os deputados Henrique Alves (PMDB) e João Maia (PR) mantiveram as emendas intactas.

Projetos de inclusão digital, de fomento a projetos em arte e cultura e em aquisição de alimentos da agricultura familiar foram os mais prejudicados. Entre as emendas apresentadas pela ex-senadora Rosalba Ciarlini, por exemplo, será excluída uma emenda no valor de R$ 50 mil, que seria destinada à estruturação da rede de serviços da proteção social especial Casa do Pobre, em Currais Novos. O deputado Felipe Maia teve excluído o montante de R$ 100 mil, que seria utilizado para a estruturação da Casa do Menor Trabalhador, em Natal.

O presidente estadual do PSDB, o deputado Rogério Marinho, tem excluído recursos a serem destinados a trabalhos de inclusão digital em Macaíba, modernização de centros vocacionais tecnológicos, em Natal, e a instalação de espaços culturais, no município de Passa e Fica. Já Fábio Faria somou uma redução de R$ 200 mil nas emendas que apresentou. Elas teriam como destino a Associação Ala Urso do Poço de Santana, em Caicó; e a Associação Java, no município de Jaçanã.

Principais obras estão asseguras, afirma Rosalba

A governadora Rosalba Ciarlini não vê “discriminação” do governo Dilma Rousseff em retirar do RN recursos oriundos de emendas da ordem de R$ 76,05 milhões. Ela afirmou que as reduções orçamentárias são pontuais e não devem afetar o estado potiguar nas obras estruturantes já asseguradas pela presidenta, como é o caso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a barragem de Oiticica, as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014 e a possibilidade de duplicação da BR-304. “Nós temos tido conversas muito boas com a presidente. Conversas essas onde não se discute partido e sim a missão como brasileiros que nós recebemos no julgamento popular”, enfatizou a governadora.

A coordenadora da bancada federal do Estado, deputada Sandra Rosado, assinalou que é intenção dos parlamentares procurarem o governo federal numa tentativa de compensar por intermédio de outras fontes as perdas sofridas por meio dos cortes. “Vamos pedir para que não sejam cortados programas importantes para RN. Depois do carnaval nós devemos voltar a encaminhar ao governo essas solicitações de recompensas”.

Veio do deputado tucano Rogério Marinho as principais críticas aos cortes. Para ele, o país paga um preço pela “gastança desenfreada” do período Lula. “O que saiu não fez o seu dever de casa, não apenas na conta do custeio, mas principalmente em atingir as metas que propôs quando da elaboração do orçamento”.

Fonte: Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas - Editor e repórter de política - Tribuna do Norte

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