terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Desocupação descamba para o confronto em SP


A área chama-se Pinheirinho. Fica em São José dos Campos (SP), cidade gerida pelo prefeito Eduardo Pedrosa Cury (PSDB). Invadida há mais de oito anos, abriga cerca de 6 mil pessoas. Neste domingo (22), a PM mobilizou 1.800 homens para desocupar o terreno.

Os moradores reagiram. E a operação descambou para o confronto. De um lado, os desalojados. Do outro, a PM e a Guarda Municipal, acionada para dar suporte. Um homem levou um tiro. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas. Oito veículos foram queimados, entre eles um ônibus e um carro de emissora afiliada da TV Globo.

O desfecho era previsível. Os moradores haviam se preparado para a reação. As imagens dos “soldados” da resistência não deixavam dúvidas quanto à disposição para o embate. Um embate que começara no Judiciário. Nos últimos dias, travou-se uma batalha judicial.

Na guerra de petições, prevaleceu um despacho da juíza da 6ª Vara Civil de São José dos Campos, Márcia Loureiro. Ela se negou a reconhecer uma liminar do Tribunal Regional Federal, que suspendera a desocupação. Ordenou que a PM agisse.

Ophir Cavalcanti, presidente da OAB estranhou. Classificou a operação de grave “erro“. Disse que, quando há divergências entre a Justiça estadual e a federal, só uma decisão do STJ poderia sanear a querela.

A palavra do STJ só veio depois da quizumba. Em despacho noturno, o presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, considerou a desocupação válida. Prevalece, segundo ele, a decisão da Justiça estadual, não a da federal.

A ação policial mandou para o bebeléu uma negociação que envolvia município, Estado e União. Tentava-se costurar um final pacífico para o enredo conturbado. Funcionaria assim:

O governo federal compraria o terreno. A prefeitura regularizaria a área. E as famílias receberiam crédito oficial para transformar moradias precárias em habitações definitivas.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) lamentou que a ação policial tenha “atropelado” as negociações. Estranhou que a operação tenha ocorrido num domingo.

Outro ministro, José Eduardo Cardozo (Justiça), declarou-se surpreso com o desfecho. Afirmou que tocou o telefone para o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Ouviu dele que a situação encontrava-se sob controle. À noite, a encrenca já exalava política.

Por trás do terreno do Pinheirinho está uma logomarca conhecida: Selecta. A empresa, hoje reduzida à condição de massa falida, pertence ao especulador Naji Nahas. Dona da área, reivindicava a reintegração de posse desde 2004.

O curioso é que, depois de tanto tempo de espera, sonegou-se ao bom senso a oportunidade de concluir uma negociação que poderia desaguar na pacificação dos interesses. Sorte de Naji Nahas. Azar dos desalojados.

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