quarta-feira, 14 de março de 2012

Baraúna: Ação Popular do Calçamento pode ser extinta pela Justiça

Jercejaime (à direita na foto com o Dep. Poti Júnior), o "Jaime do PT", atua na oposição e integrou a Ação Popular do Calçamento.


Os esforços de diversos autores da Ação Popular do Calçamento movida em 2011 pode ter sido em vão. Isso porque, a referida ação judicial deve ser extinta pela justiça a qualquer momento, sem julgamento de mérito.

Motivo: a Juíza da Comarca de Baraúna havia dado um prazo de 10(dez) dias para que os autores integralizassem o pólo passivo da demanda.

Devidamente citado pelo Diário Oficial da Justiça, o advogado dos autores da ação popular ficou silente e não promoveu o que a juíza determinou em 17 de janeiro de 2012. É o que mostra a movimentação do processo no site do Tribunal de Justiça do RN.

O que isso significa na prática: perca do prazo e a justiça vai determinar a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Apesar do Ministério Público ter legitimidade em prosseguir e atuar na Ação Popular, tudo indica que a Justiça determine a extinção do feito já que a diligência havia sido requisitada pelo próprio Ministério Público.


Prazo perdido no Processo 0000023-33.2011.8.20.0161 (despacho acima) vai ocasionar extinção da Ação Popular do Calçamento.

NOTA DO BLOG: não é a primeira vez que a oposição perde ação judicial em situação parecida. Que coisa !!!

Um comentário:

Anônimo disse...

Caso esse processo venha a ser estinto sairei do grupo oposicionista e ficarei neutro, de uma forma eu garanto não vou pro outro lado, quem sabe votarei em outro candidato de um outro domicilio, ai não vou ter por que entra em conflito.
Jercejaime

Replicado pelo editor do blog no local da matéria