domingo, 17 de junho de 2012

Demóstenes deve ser cassado amanhã no Conselho de Ética do Senado










Está no O Globo:

A cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. A não ser que haja decisão judicial a favor de Demóstenes neste fim de semana, o Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho.

O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), para sustentar a tese da quebra de decoro parlamentar por Demóstenes, vai alegar em seu parecer pelo menos três princípios: que ele mentiu em discurso, no plenário do Senado no início de março, ao afirmar que sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira era só de amizade; que ele utilizava o mandato para defender interesses do contraventor e de sua organização criminosa; e que o colega goiano reconheceu, no depoimento ao conselho, ter recebido presentes e vantagens considerados indevidos como foram os casos do rádio Nextel e de cozinha importada.

Para se resguardar de eventual decisão da Justiça anulando como prova as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, o relatório de Costa deve citar apenas trechos dos grampos que foram reconhecidos por Demóstenes em seu depoimento no conselho.

Assim, o suposto pagamento de R$ 3 mil feito por Cachoeira para quitar uma despesa de táxi-aéreo do senador, por exemplo, não deve respaldar o pedido de cassação — a defesa de Demóstenes afirma que esse trecho está truncado nas gravações e levanta suspeita de montagem.

Defesa reafirma que processo não pode ser político

O desembargador federal Tourinho Neto, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região, considerou ilegais essas escutas telefônicas. Mas a decisão ainda precisa ser confirmada por outros ministros do tribunal, o que pode ocorrer ainda esta semana.

Em sua batalha jurídica para tentar resguardar o mandato de senador de Demóstenes, seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou suspender no Supremo Tribunal Federal o processo de cassação no Senado. Ele apresentou dois pedidos, e o primeiro foi negado na sexta-feira. Em caso de nova derrota, não vai recorrer novamente, mas reafirma o discurso de que o julgamento do senador não pode ser político.

— O voto (no Senado) é político, mas o processo (por quebra de decoro), não — afirmou Kakay, apontando supostos erros nos prazos do processo no Conselho de Ética.

Tanto o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), quanto o relator afirmam que a tramitação do processo está seguindo o Regimento do Senado. Depois do conselho, o pedido de cassação de Demóstenes ainda tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Nesse último, a votação será secreta.

Na última sessão do conselho, terça-feira, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) ainda tentaram ajudar Demóstenes votando a favor do requerimento da defesa para fazer perícia, no prazo de cinco dias, em trechos das gravações telefônicas. Mas a maioria do conselho considerou o requerimento uma manobra para protelar a decisão.

Apesar do apoio à defesa, Jayme Campos diz que vai votar a favor da cassação, amanhã. Já Romero Jucá deve se ausentar alegando compromissos partidários marcados previamente em seu estado. Campos alerta, no entanto, para o risco de invalidação do processo no Conselho:

— Eu acho muito temerário porque a defesa pode conseguir invalidar tudo no STF. Acho que, se permitíssemos a perícia, teríamos um relatório mais consistente. Mas, se o relator acha que está bom assim, não sou eu que vou achar que não.

Além de Romero Jucá, outro que não deve comparecer é Ciro Nogueira (PP-AL). Ele disse que tinha uma viagem marcada para Londres e não estava conseguindo antecipar a passagem de volta. Nogueira não tem suplente, já que seu partido não preencheu a vaga.

A sessão foi marcada para uma segunda-feira porque, ao longo da semana, grande parte dos senadores estará na Rio+20. Além do ofício de praxe comunicando a realização da sessão, o presidente do conselho enviou torpedos de celular para tentar garantir o quorum.

Blog do BG

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