segunda-feira, 2 de julho de 2012

Relator de projeto de royalties do petróleo cede à pressão e determina 40% do valor para educação

O relator do projeto da redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou nesta quarta-feira (27) como deve ficar a divisão dos royalties, que dá compensação financeira pela exploração, nos contratos firmados sob o regime de concessão.

Inicialmente, Zarattini defendeu investimento de 50% dos royalties para a educação. Após reunião nesta quarta-feira (27), entretanto, o relator modificou seu substitutivo para incluir a saúde como uma das áreas beneficiadas, o que reduziu os recursos que seriam destinados à educação.

Zarattini explicou que o regime de concessão funciona da seguinte forma: a empresa que faz a exploração de petróleo deve pagar 10% de royalties de tudo o que for extraído. Além disso, deve pagar de 10% a 40% de participação especial, dependendo da produtividade.

Pelo substitutivo, dos recursos dos royalties, 20% serão destinados à União, que, obrigatoriamente, deverá investir tudo nas áreas de ciência, tecnologia e defesa nacional.

Com relação ao dinheiro da participação especial, do total pago pelas petrolíferas, inicialmente a União ficará com 42%, segundo a proposta do relator. Esse percentual aumentará gradualmente até atingir 46%. E a União deverá depositar tudo o que receber de participação especial em um fundo social.

O texto ainda prevê a destinação de recursos para o Fundo Especial dos Estados e Municípios, que receberá dinheiro dos royalties e da participação especial. Segundo o relator, deve começar com R$ 8 bilhões em 2013 e atingir R$ 23 bilhões em 2020.

Os recursos desse fundo deverão ser gastos da seguinte forma: 40% em educação; 40% em ciência, tecnologia e saúde (sem definir quanto para cada área); 20% de forma livre. De acordo com a Agência Câmara, Zarattini reduziu de 50% para 40% os recursos da educação por pressão de parlamentares.

— Houve pressão do pessoal da saúde para destinar parte dos recursos para essa área, por isso foi preciso fechar em 40% para a educação.

Ele garantiu que estados e municípios produtores não perderão receita, já que quem deverá fazer a distribuição dos recursos será a Agência Nacional do Petróleo.

— Se houver diminuição de receita, os recursos para fazer a compensação sairão de um fundo especial.

Fonte: R7

Nenhum comentário: