quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Mensalão: Tempo de prisão excluirá penas que ainda serão discutidas

O relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje que sua assessoria calcule as penas dos reús condenados no processo do mensalão, excluindo o tempo referente às punições que ainda serão discutidas por meio dos embargos infringentes (recursos ao qual têm direito réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis nas condenações).
*
Os ministros do Supremo decidiram nesta quarta-feira pela execução imediata da pena imposta a vários condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.
Barbosa quer ter o levantamento em mãos para definir quem pode ou não ser preso na ação penal após o tribunal ter decidido nesta quarta (13) pela execução imediata da pena a vários condenados.
*
Há expectativa de que o balanço seja concluído até o início da sessão desta quinta do STF, prevista para ter início às 14h. Se isso acontecer, Barbosa pode levar ao plenário os dados sobre quem pode iniciar o cumprimento da pena.
Caso os assessores não consigam encerrar o levantamento a tempo, o ministro Joaquim Barbosa poderá decidir sozinho pela expedição dos mandados de prisão ou esperar para levar o tema ao plenário na semana que vem.
*
Depois de muita discussão e dúvidas entre os próprios ministros, o Supremo entendeu ue os réus terão de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais não recorreram por meio dos embargos infringentes.
Os ministros entenderam que, mesmo que o réu não tenha obtido quatro votos favoráveis, é preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes só serão julgados no ano que vem.
Levantamento extraoficial mostra que a decisão do Supremo pode levar 16 condenados ao cumprimento das penas, sendo 13 penas de prisão nos regimes fechado, semiaberto e aberto e três em penas alternativas.
*
CACO

Nesta quinta, Joaquim Barbosa afirmou estar cansado por conta da sessão da véspera que analisou uma nova série de recursos dos condenados na ação penal.
“Estou um caco, um caco”, disse o presidente do Supremo ao chegar para abertura de seminário promovido em Brasília pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O presidente da Corte constantemente reclama de problemas na coluna. A discussão no STF sobre as prisões do mensalão durou mais de sete horas.

Nenhum comentário: